A Austrália está avançando em sua política de segurança digital para crianças e adolescentes. A poucos dias da entrada em vigor da nova lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, o órgão regulador eSafety adicionou a plataforma Twitch à lista de serviços restritos. Enquanto isso, o Pinterest foi oficialmente isentado das novas regras, seguindo os critérios do Social Media Minimum Age (SMMA), o conjunto de diretrizes que norteará o controle de acesso juvenil no país.
Twitch entra para a lista de plataformas proibidas para menores de 16 anos
A partir de 10 de dezembro, jovens australianos com menos de 16 anos não poderão mais criar contas na Twitch. A medida foi confirmada por um porta-voz da plataforma, que também destacou que as contas já existentes pertencentes a menores serão desativadas em 9 de janeiro.
Globalmente, a Twitch permite o uso a partir dos 13 anos, desde que menores de idade utilizem a plataforma com supervisão parental. Entretanto, com as novas regras australianas, o limite se torna mais rígido, alinhando-se às exigências do SMMA. O órgão regulador disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação para ajudar as plataformas a determinar se devem seguir as regras da SMMA.
Por que a Twitch foi classificada como plataforma de “uso restrito”?
De acordo com o eSafety, a Twitch se enquadra como plataforma social com restrição etária devido ao seu caráter fortemente interativo. Recursos como lives, chats em tempo real e engajamento instantâneo a colocam no mesmo grupo de redes sociais tradicionais, como Instagram e TikTok, que fazem parte do pacote de serviços bloqueados para menores.
A natureza social intensiva da Twitch a diferencia de plataformas mais estáticas, o que reforçou a decisão do órgão regulador.
Pinterest fica de fora: motivos para a isenção
Por outro lado, o Pinterest foi excluído das medidas, já que, segundo o regulador, seu principal objetivo não é a interação contínua entre usuários, mas sim a curadoria de imagens, ideias, inspirações e projetos pessoais.
Essa abordagem mais visual e menos social impede que ele seja categorizado como “social media de uso restrito”. Assim, o Pinterest permanece acessível para jovens australianos abaixo dos 16 anos.
Quais plataformas serão afetadas pelo banimento?
A partir da vigência da lei em 10 de dezembro, menores de 16 anos serão impedidos de usar ou manter contas nas seguintes plataformas:
- Snapchat
- TikTok
- X (antigo Twitter)
- YouTube (com exceção de YouTube Kids e Google Classroom)
- Kick (streaming local)
- Twitch (recém-incluído)
Todas essas empresas devem bloquear o acesso de usuários que não atendam ao novo requisito de idade, conforme determinação do governo australiano.
A origem da lei: proteção digital e verificação de idade
Há cerca de um ano, a Austrália aprovou uma legislação que proíbe crianças menores de 16 anos de usarem redes sociais. Desde então, empresas como Google e Meta pediram ao governo para adiar a implementação até o término dos testes nacionais de verificação de idade, processo que visa tornar a medida mais eficiente e segura.
O eSafety disponibiliza ainda uma ferramenta de autoavaliação para que cada plataforma determine se está obrigada a cumprir as regras do SMMA.
Tendência global: países reforçam controle de acesso para menores
A Austrália não está sozinha nessa movimentação. Outros países estão adotando medidas semelhantes para limitar o acesso de jovens a conteúdos sensíveis.
Estados Unidos
Até agosto de 2025, 24 estados norte-americanos já haviam implementado leis de verificação de idade.
O estado de Utah foi pioneiro ao exigir que lojas de aplicativos confirmem a idade dos usuários e solicitem consentimento dos pais para que menores baixem apps.
Reino Unido
O Online Safety Act, em vigor desde julho, exige que plataformas online bloqueiem o acesso de crianças a conteúdos prejudiciais. Redes sociais são obrigadas a implementar verificações rigorosas, especialmente para temas considerados de alto risco, como:
- automutilação
- distúrbios alimentares
- conteúdos potencialmente traumáticos
A meta é garantir que menores de 18 anos não tenham contato com materiais considerados perigosos para sua saúde emocional e psicológica.
